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Você está grávida ou teve bebê nos últimos 5 anos? Você pode ter direito ao salário-maternidade.

Mesmo desempregada, MEI, autônoma ou trabalhadora rural.

Gestante e mães com seus bebês
Os advogados do escritório Emmanuel & Marcula
Quem somos

Emmanuel & Marcula Advocacia e Consultoria

Escritório com atuação em Direito Previdenciário e atenção especial ao salário-maternidade. Atendemos mães que estão no meio de um dos momentos mais intensos da vida e precisam de quem resolva a parte burocrática com clareza e paciência.

Atuação nas esferas administrativa (INSS) e judicial (Justiça Federal), com atendimento online para todo o Brasil.

Entenda seus direitos

O que é o salário-maternidade

É um benefício pago pelo INSS para a mãe (ou quem adota) poder ficar com o bebê nos primeiros meses, sem ficar sem renda.

120 diasde benefício, cerca de 4 meses de pagamento pelo nascimento ou adoção.
5 anosde prazo para pedir. Mesmo com o bebê já nascido, ainda dá para receber os valores atrasados.
Sem carênciaDesde a decisão do STF (2024), não é mais exigido o mínimo de 10 contribuições. É preciso estar coberta pelo INSS na data do parto.
Adoçãotambém dá direito, para crianças de até 12 anos, inclusive quando quem adota é o pai.

Quem pode ter direito

  • Carteira assinada (CLT)
  • MEI e autônoma
  • Desempregada
  • Trabalhadora rural
  • Contribuinte facultativa
  • Outras situações
Não sabe se se encaixa?Mande uma mensagem e fazemos a análise do seu caso, sem compromisso.
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Ainda com dúvidas?

Perguntas frequentes

O INSS negou meu pedido. Ainda dá para reverter?

Sim. Os motivos mais comuns de negativa são falta de qualidade de segurada, atividade rural não comprovada, carência não cumprida e contribuições não reconhecidas. Analisamos a sua carta de indeferimento e indicamos o melhor caminho.

Preciso ir até o escritório?

Não. Todo o atendimento é online, pelo WhatsApp.

Quanto tempo demora?

Pelo INSS, a análise costuma levar de algumas semanas a poucos meses, conforme a agência e a documentação. Se for preciso recorrer ou entrar na Justiça, o prazo é maior. Em todas as etapas, nós acompanhamos o processo e mantemos você informada pelo WhatsApp.

Quanto vou receber?

Depende da sua situação. Quem trabalha de carteira assinada recebe, em regra, o valor do salário. MEI, autônoma, desempregada e trabalhadora rural costumam receber pelo menos um salário mínimo por mês, durante 120 dias. Se o pedido for feito depois do nascimento, os valores atrasados podem ser pagos de uma vez. O valor exato é calculado na análise do seu caso.

Vou perder o Bolsa Família ou outro benefício?

O salário-maternidade é temporário e não cancela o Bolsa Família automaticamente. Ele pode ser contado como renda durante o recebimento, a depender da renda por pessoa da família, e existem regras de proteção para quem tem aumento de renda. Antes de dar entrada, avaliamos o seu caso e explicamos tudo para você decidir com segurança.

Vou ter que pagar antes?

A análise inicial do seu caso é feita sem compromisso. Os honorários e a forma de pagamento são explicados e combinados na primeira conversa, com tudo por escrito e sem custos escondidos.